MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA VIDA DA MULHER COMO DOM DE DEUS

Por: Maria Cristina Castilho de Andrade , Coordenadora da Pastoral da Mulher da Diocese de Jundiaí - SP

“ESCOLHE, POIS, A VIDA!” (Dt 30, 19) Recebemos, em 19 de janeiro do corrente ano, e-mail da coordenadora nacional da Pastoral da Mulher Marginalizada - PMM, educadora Bernadete Aparecida Ferreira, convidando-nos a contribuir com a PMM, na construção de um documento sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2008. Em anexo, veio um texto de autoria da coordenadora, com o título: “SOBRE SER CRISTÃ, MULHER, EDUCADORA PASTORAL E DEFENDER O DIREITO À VIDA DAS MULHERES”. Apesar de, no início, a autora do texto ressaltar que escreve em primeira pessoa, ao final identifica-se como a coordenadora nacional da PMM.Consideramos, portanto, necessária uma manifestação da Pastoral da Mulher da Diocese Jundiaí, que atua há 25 anos no submundo da prostituição. Informamos que esta manifestação foi aprovada por nosso Bispo Diocesano, DOM GIL ANTÔNIO MOREIRA. 1. A Pastoral, na Diocese de Jundiaí, deixou de utilizar o adjetivo “marginalizada”, a pedido das assistidas, em 1995, já que consideravam que o termo poderia dar a conotação de infratoras.

2. Estranhamos a visão da educadora Bernadete, em relação ao abortamento provocado, contrária ao que diz a Palavra de Deus e a Igreja, já que se encontra como coordenadora nacional da PMM junto à CNBB. Um agente de pastoral, que não concorda ou interpreta de sua maneira o que diz a Bíblia e a Igreja, não atua em conformidade com a fé que recebemos em nosso Batismo.

É bom esclarecer que a Pastoral da Mulher, da Diocese de Jundiaí, afastou-se dos encontros nacionais e estaduais, após encontrar, nos mesmos, como palestrantes, as integrantes da ONG “Católicas pelo Direito de Decidir”, que também se posicionam a favor da descriminação do abortamento e de outras lutas, das quais discordamos. 3. Ser católico, de acordo com a publicação da CNBB – 2 – Subsídios – “Sou Católico. Vivo a minha Fé” – 1.ª edição – 2007, é: crer em Deus Pai, Filho e Espírito Santo; alimentar a fé na fonte da Revelação divina, através da Tradição, da Sagrada Escritura e do Magistério da Igreja; aderir a Jesus Cristo e obedecer à sua Palavra; viver a fé como dom de Deus e tudo ofertar para o bem dos irmãos e irmãs.

4. O Catecismo da Igreja Católica – Editoras Vozes, Paulinas, Loyola, Ave-Maria – 1993, é claro a respeito do Quinto Mandamento, em seu artigo 5º: Não matarás (Ex 20,13)

Ouviste o que foi dito aos antigos: “Não matarás. Aquele que matar teráde responder ao tribunal”. Eu, porém, vos digo: todo aquele que se enco-lerizar contra seu irmão terá que responder no tribunal (Mt 5, 21-22). “A vida humana é sagrada porque desde a sua origem ela encerra a ação criadora de Deus, e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é o dono da vida, do começo ao fim; ninguém em nenhuma circunstância pode reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente”.

A respeito do aborto encontramos: A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ter reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida. (2270)

Antes mesmo de te formares no ventre materno eu te conheci; antes quesaísses do seio, eu te consagrei (Jr 1, 5). Meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em segredo,tecido na terra mais profunda (Sl 139,15).

A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida. (2272) Visto que deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção, o embrião deverá ser defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano. (2274)

5. O risco de interpretar a Palavra de Deus e os Documentos da Igreja, de acordo com uma visão particular, poderá incorrer ao vício capital da soberba, em que o ser humano se coloca, acima ou no mesmo patamar de Deus, como detentor do poder de estabelecer o que é o bem e o que é o mal. E todos nós não estamos libertos dessa tendência.A soberba se manifesta no domínio – as coisas devem ser como eu quero -, no vitimismo, na mágoa e no julgamento. A soberba considera que o outro não sabe nada, é desprezível, atua de maneira torpe às escondidas e o transforma em cadáver em seu interior. O contrário da soberba é a humildade. E a humildade é a verdade sobre si mesmo e o outro. Entrar na obediência, ao que ensina a Palavra de Deus, a Tradição e o Magistério da Igreja, é sinal de humildade.

Diz Maria no Magnificat: “Exerceu a força com Seu braço,dispersou os que se elevavam no seu próprio conceito” (Lc 1, 51).

Encontramos no Evangelho de São Mateus a respeito da obediência à Lei:

Não penseis que vim revogar a Lei e os Profetas. Não vim revogá-los, mas dar-lhes pleno cumprimento, porque em verdade vos digo que até que passem o céu e a terra, não será omitido nem um só i, uma só vírgula da Lei, sem que tudo seja realizado.Aquele, portanto, que violar um só desses menores mandamentos e ensinar os homens a fazerem o mesmo, será chamado o menor no Reino dos Céus. Aquele, porém, que os praticar e os ensinar, esse será chamado grande no Reino dos Céus (Mt 5, 17-19).

Ensina Santo Tomás a respeito da amizade com Deus: “Inconcebível é a caridade sem a obediência… E isto porque a amizade faz quererem ou não quererem os amigos as mesmas coisas.” (ST, 2-2, 104,3)

6. O Catecismo da Igreja Católica, em seu Artigo 2.º, a respeito do segundo mandamento: “Não pronunciarás em vão o nome do Senhor teu Deus!” (Ex 20,7; Dt 5,11), diz que: O segundo mandamento proíbe o abuso do nome de Deus, isto é, todo uso inconveniente do nome de Deus, de Jesus Cristo, da Virgem Maria e de todos os santos.” (2146)

E diz mais: “A proibição da blasfêmia se estende às palavras contra a Igreja de Cristo, os santos, as coisas sagradas. É também blafesmo recorrer ao nome de Deus para encobrir práticas criminosas, reduzir povos à servidão, torturar ou matar. O abuso do nome de Deus para cometer um crime provoca a rejeição da religião”.(2148)

7. Ser agente, em cargo de coordenação ou não, de uma Pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana ou autodenominar-se católica e não se posicionar em comunhão com a Igreja consideramos que é incoerência, estelionato e blasfêmia.

8. Voltando ao Subsídio: “Sou Católico. Vivo a minha Fé”, na introdução, item 2: “A Tradição e o Magistério da Igreja nos apresentam o elenco dos Livros Sagrados aceitos, e nos ajudam na interpretação autêntica deles. Além disso, o Magistério da Igreja, assistido pelo Espírito Santo, nos orienta, de modo seguro, na vivência de nossa fé, na alegria da esperança e da caridade. Ajuda-nos a compreender que a nossa fé não é simplesmente subjetiva ou individual”.

9. Nós, assistidas, agentes da Pastoral da Mulher, diretoria da Associação “Maria de Magdala” e voluntários da entidade amamos e respeitamos o Papa, nossos Bispos, Sacerdotes e Diáconos. Acreditamos que a Igreja Católica Apostólica Romana foi fundada por Jesus Cristo e que é ela a comunidade em que o Ressuscitado está presente:

“Eis que estou convosco todos os dias, até o fim dos tempos” (Mt 28, 20b).

10. A respeito de duas citações do Evangelho: uma de São Mateus: 21, 31-32, e outra de São João: 8,1-11. Em São Mateus, Jesus diz: “Em verdade vos digo que os publicanos e as prostitutas estão vos precedendo no Reino de Deus. Pois João veio a vós, num caminho de justiça, e não crestes nele. Os publicanos e as prostitutas creram nele”. Não afirma que precederão por serem prostituas, mas sim porque creram em João Batista e quem crê age de acordo com sua fé. Sabe-se muito bem que João Batista pregava a conversão para receber o Salvador. E quanto ao encontro de Jesus com a mulher adúltera, no Evangelho de São João, Ele não se detém no: “Quem dentre vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe atirar uma pedra!” Finaliza o Seu encontro, com a mulher adúltera, falando: “Nem eu te condeno. Vai, e de agora em diante não peques mais”. 11. A colocação seguinte, pela coordenadora nacional da PMM, dentre outras: “A decisão de abortar o que seria o broto de uma nova vida” é incoerente na visão da Palavra de Deus e da Igreja. Já é uma nova vida. Com 12 semanas, por exemplo, a criança possui as impressões digitais que estarão em seus documentos de identidade. O Dr. Dráuzio Varella, em seu artigo “A fonte maligna da juventude”, publicado em diversos órgãos de imprensa em novembro de 2007, afirma: “Na célula-ovo que deu origem a cada pessoa, reuniram-se os 30 mil genes da espécie humana: metade chegou com o espermatozóide e a outra os aguardava no óvulo”. Um ser humano, portanto, apenas com aparência física diferente do que será.

12. Sem dúvida o não querer um filho ou o estupro não são as expressões da vontade de Deus, mas a nova vida é. Se há vida, por aí passou Deus, o Deus Criador. 13. Discordamos, também, da defesa do abortamento pelas causas estruturais. Nada justifica tirar a vida de um ser indefeso. Se assim for, deverão ser, por exemplo, latrocínios, cometidos por pessoas em situação de pobreza, encarados com naturalidade, defendidos e legitimados.

14. Deduzir que quem trabalha com mulheres deve defendê-las somente, em toda e em qualquer circunstância, está em desarmonia com o Deus da Revelação. O Senhor busca todos os Seus filhos e a Palavra é clara a esse respeito: vai ao encontro de mulheres e homens, doentes, peregrinos, famintos, sedentos, encarcerados, cobradores de impostos, pagãos etc. Temos experimentado essa realidade no submundo. Nele convivem prostituídas, ex-prostituídas, garotos de programa, egressos e foragidos do sistema penitenciário, travestis, menores infratores, traficantes, oprimidos, opressores. E o Senhor quer ser anunciado a todos. Temos plena convicção disso! O Senhor Deus não exclui. A mulher não tem mais e nem menos valor do que o pequenino que cresce em seu corpo.

15. Incoerente, dentro do plano de amor de Deus, a colocação de que a mulher, após consultar sua consciência, decide pelo abortamento “com uma ética guiada pela necessidade de vida pela generosidade”. Generosidade é disposição para a bondade. Destruir uma vida humana, dentro ou fora do útero materno, independentemente do motivo, jamais será um ato de bondade. 16. Encontramos, além disso, no texto, a justificativa e a costumeira gritaria dos aborteiros: “Sua capacidade de decisão e direito sobre o próprio corpo e a vida precisam ser respeitados também”, como se a criança, que habita o seio materno, não tivesse idêntico direito sobre seu corpo, conforme costuma afirmar e reafirmar Dom Gil Antônio, nosso Bispo. É necessário repetir e insistir: o bebê no útero materno não é apêndice da mãe, mas sim um novo ser humano. Cabe, neste item, um questionamento feito pelo Desembargador José Renato Nalini, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e colaborador da Associação “Maria de Magdala”: “Por que a mulher deteria a titularidade da vida alheia, gerada numa comunhão de outras duas vidas, a da criança e a do pai?”

17.Consideramos infelizes o julgamento e a condenação explícita: “Entre essa montanha de filhos não assumidos, com certeza, há também os filhos clandestinos dos homens de carne e osso que são pilares que sustentam a Igreja Hierárquica real e simbólica”. São exceções os Sacerdotes que não assumem a sua vocação e também eles, quando arrependidos, têm o direito ao perdão de Deus. Por que não citar os filhos não assumidos de outros segmentos? 18. Abominamos as razões enumeradas no texto da educadora Bernadete em favor da descriminação do aborto no Brasil, que nos parecem elaboradas em perfeita sintonia com os documentos de 2005 do Ministério da Saúde: “Atenção Humanizada ao Abortamento – Caderno 4”, “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes – Caderno 6” e “Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – Caderno 7”. Compõem, as “razões” e os documentos, um manifesto em favor da cultura da morte, dos quais discordamos.

19. A Pastoral da Mulher da Diocese de Jundiaí, que atua junto às prostituídas e ex-prostituídas, desde 1982, constatou que 78% das assistidas caíram nas malhas da prostituição devido à violência sexual infanto-juvenil e as demais tiveram como grande causa a miséria ligada à promiscuidade e/ou a troca do corpo pela droga.Entendemos que, devido a essa situação, poucas tiveram acesso à escola e condições de inserir-se no mercado de trabalho. Somos solidários a elas e nos comovemos com tantas histórias de destruição.Tal realidade, entretanto, não nos dá o direito de omitir, em situações diversas, o pecado individual, encobrindo-o com o social. Os dois ferem a dignidade humana. A mulher prostituída tem o direito de conhecer a verdade e de ser ajudada a assumi-la diante da proposta de Deus. A verdade é única, o que podemos é usar estratégias diferentes para proclamá-la, a fim de que as pessoas não se afastem, mas sim experimentem a misericórdia de Deus, Pai do filho pródigo; do bom Pastor que sai em busca da ovelha perdida.Não podemos, por conseguinte, no assunto abordado, deixar de mostrar às mulheres que o abortamento é um homicídio. Sem dúvida, apresentamos, também, a elas, o Senhor da Misericórdia, que perdoa os que se arrependem e embala, em seu Reino, os pequeninos e as pequeninas que foram brutalmente arrancados do seio materno.As mulheres, que provocaram um abortamento, são convidadas, no silêncio, a conversar com Deus e a dizer de seu arrependimento pelo aborto e de seu amor pelo filho ou filha que não permitiram que viesse à luz. Eles não desapareceram. Vivem no Senhor, como qualquer pessoa que se encontra na Eternidade. 20. Verificamos, ao longo dos 25 anos de anúncio do Evangelho às excluídas, que foram poucas as que aderiram a um abortamento em sua história de prostituição. Uma delas, para nossa alegria, recentemente, informou que, após cinco anos da Pastoral da Mulher na Diocese, portanto já no final de 1987, o abortamento, em meio a elas, “caiu de moda”. Até mesmo parteiras ou curiosas, que as procuravam para oferecer os “serviços”, deixaram de vir, já que o compromisso com a vida do nascituro se tornou prioridade.

21. A Pastoral da Mulher da Diocese de Jundiaí, para a reconstrução da prostituída e ex-prostituída, oferece, em primeiro lugar, reuniões semanais de evangelização na Catedral Nossa Senhora do Desterro e atividades diversas e cursos na Associação “Maria de Magdala”, pela Pastoral fundada, e, para os filhos e/ou netos, acompanhamento escolar e aulas de informática. As atividades visam o empoderamento da mulher e de seus filhos. 22. As assistidas, prostituídas e ex-prostituídas, da Pastoral da Mulher, em reunião no último dia 13 de fevereiro, na sala azul da Catedral Nossa Senhora do Desterro, tendo como tema o texto que nos foi enviado pela pedagoga Bernadete e o tema da Campanha da Fraternidade, admitiram que:Ø O abortamento é realmente um crime e, como crime, deve haver uma condenação e uma pena para quem o comete, colabora ou incentiva;Ø Ninguém tem o direito de matar, principalmente um ser indefeso. Consideram que é o mais torpe dos crimes;Ø O homem deve ser mais cobrado sobre sua responsabilidade na gravidez e penalizado também, em caso de abortamento, por incentivo ou omissão dele;Ø Para impedir um abortamento, o mais importante é o acolhimento, uma “boa palavra” e a oração;Ø Seria importante a Igreja manter um serviço de orientação para emprego e adoção;Ø Na falta de emprego, a mulher deveria ser mais bem informada sobre onde conseguir pelo menos o leite para os filhos;Ø Para a mulher em desespero, por uma gravidez indesejada, devido à situação financeira precária para criar o filho, poderia existir a possibilidade de adoção à distância, pelo menos parcial, da criança;Ø O trabalho da Pastoral da Mulher é a “boa palavra” para que prostituídas e ex-prostituídas levem a gravidez até o fim.Todas elas têm consciência de que, a partir da fecundação, existe em seu seio uma nova criatura.Foram muito fortes os testemunhos delas em favor da vida, a partir da experiência de mantê-la, independentemente das inúmeras dificuldades.

23. Entendemos que é essencial mostrar a vida como um dom de Deus e com abertura para as realidades eternas: a vida que vem de Deus e deve se conduzir para Ele. 24. Ressaltamos algumas considerações do Texto-Base da Campanha da Fraternidade deste ano, para iluminar o agir em relação à defesa da vida, junto a todos os segmentos:

“Dessa forma, os ainda não nascidos, os doentes, os idosos, os miseráveis, os famintos, os analfabetos, os marginalizados e os excluídos em geral perdem seu valor intrínseco. Constrói-se uma cultura da morte e da exclusão, que amplia e vai atingindo a todos os desfavorecidos, pois todos eles parecem cada vez mais descartáveis na sociedade” (40). “É necessário chegar ao coração do drama vivido pelo homem contemporâneo: o eclipse do sentido de Deus e do homem, típico de um contexto social e cultural dominado pelo secularismo que com seus tentáculos invasivos, não deixa de pôr à prova as próprias comunidades cristãs. (…) É no íntimo da consciência moral que consuma o eclipse do sentido de Deus e do homem. (…) Mas, em certo sentido, é posta em questão também a ‘consciência moral’ da sociedade: esta é, de algum modo, responsável, não só porque tolera ou favorece comportamentos contrários à vida, mas também porque alimenta a ‘cultura da morte’, chegando a criar e consolidar verdadeiras e próprias ‘estruturas do pecado’ contra a vida” (128).

“O caminho para a realização de nossa liberdade não passa por definirmos, por nós mesmos, o que é bom e o que é mau, mas sim em aderir ao caminho do bem que, por obra de Deus, está inscrito em nossa própria natureza” (162). “Não há como admitir o aborto em ‘alguns casos’. Não se pode aceitar a eliminação de uma pessoa inocente em nenhum caso” (209). “Tem-se de começar por renovar a cultura da vida no seio das próprias comunidades cristãs. Muitas vezes os crentes, mesmo até os que participam ativamente na vida eclesial, caem numa espécie de dissociação entre a fé cristã e suas exigências éticas a propósito da vida, chegando assim ao subjetivismo moral e a certos comportamentos inaceitáveis” (257).

“Assistimos hoje a novos desafios que nos pedem ser voz dos que não têm voz. A criança que está crescendo no seio materno e as pessoas que se encontram no ocaso de suas vidas são exigências de vida digna que grita ao céu e que não pode deixar de nos estremecer. Diante da banalização da vida e de tantas formas de atentado contra a dignidade humana, somos chamados a nos preparar de todas as formas para agir em defesa da vida humana desde a fecundação até sua morte natural” (258).

“Apoiar e acompanhar pastoralmente e com especial ternura e solidariedade as mulheres que decidiram não abortar, e acolher com misericórdia aquelas que abortaram, para ajudá-las a curar suas graves feridas e convidá-las a ser defensoras da vida” (273). 25. Prosseguiremos em nosso trabalho baseado no que diz Jesus Cristo e em comunhão com a Igreja:

“Se permanecerdes na minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (Jo 8, 31-32)”. Somos contrários à busca de subterfúgios que mascaram a realidade e não libertam as pessoas.

26. Nas próximas reuniões, durante o tempo da Quaresma, refletiremos, com as assistidas, sobre outras pessoas que possuem suas vidas agredidas como os encarcerados, crianças com dificuldades de aprendizagem nas escolas públicas, doentes e idosos que necessitam do sistema SUS, crianças e adultos especiais, dependentes químicos etc. Concluímos, em nosso posicionamento em favor da vida temporal e eterna e radicalmente contra o aborto em qualquer situação, com as palavras proclamadas veementemente por nosso Bispo DOM GIL ANTÔNIO na Missa de Cinzas e de abertura da Campanha da Fraternidade deste ano: “NÓS CREMOS NA PÁSCOA!”

Nós cremos no sepulcro vazio e desejamos ser testemunhas de Jesus Cristo, em favor da vida - da fecundação à morte natural -, até os confins da terra. “Nós cremos na Igreja, una, santa, católica e apostólica. Professamos um só batismo para a remissão dos pecados. E esperamos a ressurreição dos mortos e a vida do mundo que há de vir” (Credo Niceno-Constantinopolitano).

Em reconhecimento à sacralidade da vida humana e à dignidade da pessoa, em comunhão com a Palavra, a Tradição e o Magistério da Igreja, optamos pela vida, pela felicidade, pelo bem, pela bênção, andando nos caminhos de Deus e observando Seus mandamentos, estatutos e normas, em resposta à proposta de Moisés aos israelitas, antes do povo eleito entrar na Terra Prometida e que se encontra no Livro do Deuteronômio, 30, 15-20.

“NÓS CREMOS NA PÁSCOA!”