Abaixo, segue uma carta aberta de Emanuelle Carvalho Moura dirigida aos ministros do STF.
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Prezados Senhores Ministros,
Dia 05 de março de 2007, os senhores decidirão sobre uma das mais importantes questões da história jurídica brasileira: a manipulação ou não de vidas de indivíduos humanos: se, na fase embrionária, será permitida essa atrocidade.
Para se justificar tal absurdo, os cientistas defensores do uso de pessoas como cobaias de laboratório procuram igualar o estágio em que o ser humano embrião se encontra com uma espécie de “morte encefálica”. Ora, quando há morte encefálica em um indivíduo na fase terminal de sua vida ocorre uma perda neuronal irreversível enquanto que um embrião encerra todas as pluripotencialidades de coordenação e construção de si mesmo, do seu encéfalo inclusive porque no início de sua vida encontra-se, vida desse organismo que, cientificamente já é constatado: inicia-se na concepção. Igualar dois processos biológicos distintos como se o início da vida de um organismo humano equivalesse à morte e término, não passa de desonestidade intelectual.
Esse argumento é muito divulgado pela Sra. Mayana Zatz, sua colega, Lígia Pereira, também favorável à manipulação de células tronco embrionárias humanas, não ousa contestar que o início da vida de um organismo humano inicia-se na concepção, pelo menos é o que reporta nos seus livros sobre o tema. A Dra. Lígia é transparente, diz, fazendo inveja a Hitler: “o início da vida de um organismo humano é a concepção, queremos apenas que o Supremo nos dê autorização para usá-la como cobaia de laboratório, posto que podemos conseguir tal matéria humana, em princípio, através desse resto de embriões congelados das ricas clínicas de fertilização in vitro”. Esse tipo de exigência não difere da dos homicidas. Se houvesse uma audiência pública com especialistas em torturas, mortes violentas e manipulações, aposto que pediriam autorização do Supremo para saber até que momento da vida de um organismo humano eles podem picotar o indivíduo com a segurança de que não seriam punidos. Com o andar da carruagem, tenho medo de que se autorizem leis que permitem enfiarem-me uma faca na garganta porque estou desempregada e sou inútil, neste momento, à Economia do meu país.
A ciência caminha a passos lentos e prudentes. Temos realmente uma esperança que nasceu em laboratórios há muito mais tempo do que toda esse sensacionalismo, adoçado por Mayana Zatz, sobre CTEH. Diz esta bióloga que as CTEH “são as únicas esperanças para a cura de doenças muito graves, muito letais e a população tem fé de que irá se curar se o Supremo permitir que nós (os salvadores modernos) manipulemos alguns outros menos importantes e silenciosos (embriões congelados) do que estes adultos que, cheio de esperanças e ignorâncias, clamam pelo favorecimento de tal manipulação”. Ora, por que a ciência de Mayana Zatz faz apelos populares mesmo sabendo que a maioria da população, leiga e desinformada, não consegue discernir todas as conseqüências éticas e até científicas dessas manipulações? A ciência ética costuma ser prudente e cuidadosa para não criar falsas esperanças em inúmeras famílias que sofrem com pacientes crônicos e que apostariam até a vida de inocentes para terem sua tão almejada “cura”.
Até hoje, NADA de eficaz foi obtido através da manipulação de CTEH. A não ser que teratomas descontrolados em roedores seja evolução.... NENHUMA CURA. Porém, quanto às Células Tronco Adultas, retiradas da Medula Óssea, já houveram CURAS em crianças e inúmeros sucessos em mediciana regenerativa como os Senhores Ministros puderam constatar na audiência pública de abril de 2007 através dos cientistas favoráveis apenas às manipulações de células tronco adultas. E, ainda, que se pode obter células com potencialidades da embrionária através dessas próprias células adultas da pele de seres humanos adultos.
Por que apostar no vazio? Se podemos evoluir dentro dos campos da ética, sem ferir a dignidade da vida humana? Nos mercados públicos da minha cidade, Teresina, somos acostumados a ver “curadores” com garrafas preenchidas de água suja que eles dizem ser abençoadas e que “cura de todos os males”. Esse tipo de charlatanismo parece não acontecer somente no meio de desletrados. Estamos assistindo à maior farsa da ciência que são as ilusões que se obteriam das células tronco embrionárias humanas e o apelo que esses cientistas pró-CTEH fazem não é racional, mas sempre embasado na manipulação psicológica e dos sentimentos de gente ingênua. Para desqualificar argumentos contrários, racionais e éticos, dos cientistas pró-CTA, aqueles dizem que estes não passam de “religiosos fanáticos”. Um olhar mais atento, por outro lado, revela que são os cientistas pró-CTEH, especialmente Mayana Zataz que, não satisfeita, caluniou uma das cientistas éticas e favoráveis apenas à manipulação de células de adultos, enfim, são estes que usam de uma religiosidade científica com direito a “curas milagrosas”, propaganismo de garrafeiro e falta de respeito ante outros colegas cientistas que sempre posicionaram-se reduzindo os debates ao tema em foco e nunca a agressões de ordem pessoal, nem a difamações.
Peço aos Senhores Ministros, diante do exposto, que dêem um exemplo que, não só o Brasil, mas o mundo precisa ouvir: CIÊNCIA SÓ É POSSÍVEL COM ÉTICA. O dever de proteger a vida humana desde sua existência enquanto organismo, a concepção, está consagrado como cláusula imutável de nossa rica Constituição Federal em seu Art. 5º, caput.. Ferir esse artigo significa colocar-se como maior do que a própria CF. E não feri-lo significará, nesse caso, proteger a vida humana de manipulações científicas, de escândalos como os da Coréia recentemente, de venda e compra de óvulos sob risco da saúde de mulheres que, desesperadas, recorrem a um dinheiro fácil e do tráfico de embriões que poderão, para a ganância de uma ciência caolha serem até fabricados em parceria com clínicas de fertilização in vitro (como a lei poderá controlar isso se abrir essa caixa de pandora?).
A vida dos embriões, organismos humanos em estágio pelo qual cada um dos senhores Ministros já passaram, está, nas mãos dos senhores. Escutem a voz da Razão e sejam exemplo para o Brasil e para o Mundo.
Com todo o respeito pela dignidade das vossas vidas,
Emanuelle Carvalho Moura
Estudante de Direito da Universidade Estadual do Piauí
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Autorizo ampla divulgação. Desde que o texto seja mantido na íntegra.
Dia 05 de março de 2007, os senhores decidirão sobre uma das mais importantes questões da história jurídica brasileira: a manipulação ou não de vidas de indivíduos humanos: se, na fase embrionária, será permitida essa atrocidade.
Para se justificar tal absurdo, os cientistas defensores do uso de pessoas como cobaias de laboratório procuram igualar o estágio em que o ser humano embrião se encontra com uma espécie de “morte encefálica”. Ora, quando há morte encefálica em um indivíduo na fase terminal de sua vida ocorre uma perda neuronal irreversível enquanto que um embrião encerra todas as pluripotencialidades de coordenação e construção de si mesmo, do seu encéfalo inclusive porque no início de sua vida encontra-se, vida desse organismo que, cientificamente já é constatado: inicia-se na concepção. Igualar dois processos biológicos distintos como se o início da vida de um organismo humano equivalesse à morte e término, não passa de desonestidade intelectual.
Esse argumento é muito divulgado pela Sra. Mayana Zatz, sua colega, Lígia Pereira, também favorável à manipulação de células tronco embrionárias humanas, não ousa contestar que o início da vida de um organismo humano inicia-se na concepção, pelo menos é o que reporta nos seus livros sobre o tema. A Dra. Lígia é transparente, diz, fazendo inveja a Hitler: “o início da vida de um organismo humano é a concepção, queremos apenas que o Supremo nos dê autorização para usá-la como cobaia de laboratório, posto que podemos conseguir tal matéria humana, em princípio, através desse resto de embriões congelados das ricas clínicas de fertilização in vitro”. Esse tipo de exigência não difere da dos homicidas. Se houvesse uma audiência pública com especialistas em torturas, mortes violentas e manipulações, aposto que pediriam autorização do Supremo para saber até que momento da vida de um organismo humano eles podem picotar o indivíduo com a segurança de que não seriam punidos. Com o andar da carruagem, tenho medo de que se autorizem leis que permitem enfiarem-me uma faca na garganta porque estou desempregada e sou inútil, neste momento, à Economia do meu país.
A ciência caminha a passos lentos e prudentes. Temos realmente uma esperança que nasceu em laboratórios há muito mais tempo do que toda esse sensacionalismo, adoçado por Mayana Zatz, sobre CTEH. Diz esta bióloga que as CTEH “são as únicas esperanças para a cura de doenças muito graves, muito letais e a população tem fé de que irá se curar se o Supremo permitir que nós (os salvadores modernos) manipulemos alguns outros menos importantes e silenciosos (embriões congelados) do que estes adultos que, cheio de esperanças e ignorâncias, clamam pelo favorecimento de tal manipulação”. Ora, por que a ciência de Mayana Zatz faz apelos populares mesmo sabendo que a maioria da população, leiga e desinformada, não consegue discernir todas as conseqüências éticas e até científicas dessas manipulações? A ciência ética costuma ser prudente e cuidadosa para não criar falsas esperanças em inúmeras famílias que sofrem com pacientes crônicos e que apostariam até a vida de inocentes para terem sua tão almejada “cura”.
Até hoje, NADA de eficaz foi obtido através da manipulação de CTEH. A não ser que teratomas descontrolados em roedores seja evolução.... NENHUMA CURA. Porém, quanto às Células Tronco Adultas, retiradas da Medula Óssea, já houveram CURAS em crianças e inúmeros sucessos em mediciana regenerativa como os Senhores Ministros puderam constatar na audiência pública de abril de 2007 através dos cientistas favoráveis apenas às manipulações de células tronco adultas. E, ainda, que se pode obter células com potencialidades da embrionária através dessas próprias células adultas da pele de seres humanos adultos.
Por que apostar no vazio? Se podemos evoluir dentro dos campos da ética, sem ferir a dignidade da vida humana? Nos mercados públicos da minha cidade, Teresina, somos acostumados a ver “curadores” com garrafas preenchidas de água suja que eles dizem ser abençoadas e que “cura de todos os males”. Esse tipo de charlatanismo parece não acontecer somente no meio de desletrados. Estamos assistindo à maior farsa da ciência que são as ilusões que se obteriam das células tronco embrionárias humanas e o apelo que esses cientistas pró-CTEH fazem não é racional, mas sempre embasado na manipulação psicológica e dos sentimentos de gente ingênua. Para desqualificar argumentos contrários, racionais e éticos, dos cientistas pró-CTA, aqueles dizem que estes não passam de “religiosos fanáticos”. Um olhar mais atento, por outro lado, revela que são os cientistas pró-CTEH, especialmente Mayana Zataz que, não satisfeita, caluniou uma das cientistas éticas e favoráveis apenas à manipulação de células de adultos, enfim, são estes que usam de uma religiosidade científica com direito a “curas milagrosas”, propaganismo de garrafeiro e falta de respeito ante outros colegas cientistas que sempre posicionaram-se reduzindo os debates ao tema em foco e nunca a agressões de ordem pessoal, nem a difamações.
Peço aos Senhores Ministros, diante do exposto, que dêem um exemplo que, não só o Brasil, mas o mundo precisa ouvir: CIÊNCIA SÓ É POSSÍVEL COM ÉTICA. O dever de proteger a vida humana desde sua existência enquanto organismo, a concepção, está consagrado como cláusula imutável de nossa rica Constituição Federal em seu Art. 5º, caput.. Ferir esse artigo significa colocar-se como maior do que a própria CF. E não feri-lo significará, nesse caso, proteger a vida humana de manipulações científicas, de escândalos como os da Coréia recentemente, de venda e compra de óvulos sob risco da saúde de mulheres que, desesperadas, recorrem a um dinheiro fácil e do tráfico de embriões que poderão, para a ganância de uma ciência caolha serem até fabricados em parceria com clínicas de fertilização in vitro (como a lei poderá controlar isso se abrir essa caixa de pandora?).
A vida dos embriões, organismos humanos em estágio pelo qual cada um dos senhores Ministros já passaram, está, nas mãos dos senhores. Escutem a voz da Razão e sejam exemplo para o Brasil e para o Mundo.
Com todo o respeito pela dignidade das vossas vidas,
Emanuelle Carvalho Moura
Estudante de Direito da Universidade Estadual do Piauí
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Autorizo ampla divulgação. Desde que o texto seja mantido na íntegra.
Um comentário:
Eventual terapia com células-tronco embrionárias humanas não poderia ser idealizada somente em função do excelente resultado obtido em camundongos, quando se constatou, à época, que “a célula-tronco embrionária é o único tipo celular capaz de se diferenciar em neurônio”. Diferentemente do observado na espécie humana, os estudos com camundongos empregam animais geneticamente idênticos (clones), o que permite a livre transferência de células-tronco embrionárias a animais adultos na ausência de rejeição.
Confirmando a inexeqüibilidade da mesma abordagem em humanos, foi recentemente declarado pela Dra. Natalia López Moratalla, catedrática de Biologia Molecular e Presidente da Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica, que «as células-tronco embrionárias fracassaram; a esperança para os enfermos está nas células adultas» e «hoje a pesquisa derivou decididamente para o emprego das células-tronco 'adultas', que são extraídas do próprio organismo e que já estão dando resultados na cura de doentes'» (ZENIT.org).
Portanto, devemos apoiar as pesquisas com células-tronco ADULTAS, incluindo as células iPS que tiveram seu potencial de uso em terapia recentemente comprovado, pois sendo células autólogas (derivadas do próprio paciente) não precisam enfrentar a rejeição imunológica. Além disso, as células iPS não precisam mais ser obtidas com a introdução de genes ou com a utilização de retrovírus como vetor, e a sua utilização para tratamento de doenças graves independe da aprovação do Artigo 5º da Lei de Biossegurança.
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